PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO “MATIAS DAMÁSIO”, NO ÂMBITO DAS FESTAS DA CIDADE DE ODIVELAS 2026

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO “MATIAS DAMÁSIO”, NO ÂMBITO DAS FESTAS DA CIDADE DE ODIVELAS 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/05/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

92340000-6 Serviços de espectáculos recreativos e de dança

PME

510345956