Aquisição de Serviços para "Limpeza de Linhas de Água, no âmbito do Contrato - Programa 'Medidas de Emergência de Apoio e mitigação do impacto de Incêndios Rurais' «Territórios Resilientes» Recursos Hídricos"

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para "Limpeza de Linhas de Água, no âmbito do Contrato - Programa 'Medidas de Emergência de Apoio e mitigação do impacto de Incêndios Rurais' «Territórios Resilientes» Recursos Hídricos"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/05/2026

Local de execução

Portugal, Portalegre, Castelo de Vide

NUT

PT1C3 - Alto Alentejo

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza

PME

509506402