Aquisição de serviços especializados para a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), incluindo todas as fases de definição de conteúdo, preparação, elaboração e entrega do Relatório Ambiental (preliminar e final), bem como a preparação e entrega da respetiva Declaração Ambiental, abrangendo ainda todos os trabalhos preparatórios, acessórios e instrumentais necessários à boa execução do contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços especializados para a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), incluindo todas as fases de definição de conteúdo, preparação, elaboração e entrega do Relatório Ambiental (preliminar e final), bem como a preparação e entrega da respetiva Declaração Ambiental, abrangendo ainda todos os trabalhos preparatórios, acessórios e instrumentais necessários à boa execução do contrato.

Descrição

Aquisição de serviços para a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Nacional de Restauro da Natureza

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/07/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

90712400-5 Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais

PME

501748318

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos