Aquisição de Seguro de Acidentes Pessoais destinado aos formandos de formação profissional, com vista a garantir a cobertura dos riscos de acidentes pessoais que possam ocorrer durante a participação nas atividades de formação, incluindo as componentes teóricas, práticas e de estágio, quando aplicável, nos termos das condições estabelecidas na apólice.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Seguro de Acidentes Pessoais destinado aos formandos de formação profissional, com vista a garantir a cobertura dos riscos de acidentes pessoais que possam ocorrer durante a participação nas atividades de formação, incluindo as componentes teóricas, práticas e de estágio, quando aplicável, nos termos das condições estabelecidas na apólice.

Descrição

Aquisição de Seguro Acidentes Pessoais- Formandos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/06/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira

NUT

PT191 - Região de Aveiro

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais