Inteligência financeira e contratualContrato público
Reabilitação de troço de saneamento no Sistema da Vila - Rua Dr. Augusto César Esteves
- Contrato 15257362
- 2026
- Empreitadas de obras públicas
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual21 895 €
Preço base21 895 €valor posto a concurso
Celebrado03/07/2026publicado a 08/07/2026
Prazo de execução20 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Melgaço NIF 505592940
Adjudicatário
- Habimonção - Construções NIF 501710221
Detalhe
- Objeto
- Reabilitação de troço de saneamento no Sistema da Vila - Rua Dr. Augusto César Esteves
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 08/06/2026
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
- NUT
- PT111 - Alto Minho
- CPV
- 45232460-4 Obras de saneamento
- PME
- 501710221
Peças do procedimento
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