Empreitada de Requalificação do Parque Infantil da Barroca

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Requalificação do Parque Infantil da Barroca

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/04/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Torres Novas

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

45212130-6 Construção de parque de diversões

PME

503476811