Empreitada de obras públicas para o reperfilamento de talude no Baldio, incluindo a execução dos trabalhos definidos em mapa de trabalhos, peças desenhadas e caderno de encargos, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas, até ao montante base de 25.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de obras públicas para o reperfilamento de talude no Baldio, incluindo a execução dos trabalhos definidos em mapa de trabalhos, peças desenhadas e caderno de encargos, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas, até ao montante base de 25.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Descrição

Empreitada para reperfilamento de talude no Baldio

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/06/2026

Local de execução

Portugal, Beja, Barrancos

NUT

PT1C2 - Baixo Alentejo

CPV

45243510-0 Construção de taludes

PME

515397997

Peças do procedimento

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