Aquisição de Serviços Regular Especializado para Transporte Escolar das Crianças da Educação Pré-Escolar cujas Escolas e Horários não se Acomodam aos Circuitos já Estabelecidos ao Nível do Trabalho Público - Circuito 1 e 2 – Ano Letivo 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços Regular Especializado para Transporte Escolar das Crianças da Educação Pré-Escolar cujas Escolas e Horários não se Acomodam aos Circuitos já Estabelecidos ao Nível do Trabalho Público - Circuito 1 e 2 – Ano Letivo 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/05/2026

Local de execução

Portugal, Braga, Esposende

NUT

PT112 - Cávado

CPV

60140000-1 Transportes não regulares de passageiros

PME

503135259