PROC. Nº 06/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues 13, 3ºA; Largo Dr. Carlos França 5, R/C A; e Largo Idálio de Oliveira 1, R/C B (ALTO DOS BARRONHOS)”

Partes

Detalhe

Objeto

PROC. Nº 06/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues 13, 3ºA; Largo Dr. Carlos França 5, R/C A; e Largo Idálio de Oliveira 1, R/C B (ALTO DOS BARRONHOS)”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/04/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

518554589

Peças do procedimento

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