O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de luminotecnia e de aluguer de sala para os espetáculos do Conservatório, e compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento por Consulta Prévia, que tem por finalidade a prestação de serviços no âmbito da promoção e divulgação de atividade do Conservatório.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de luminotecnia e de aluguer de sala para os espetáculos do Conservatório, e compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento por Consulta Prévia, que tem por finalidade a prestação de serviços no âmbito da promoção e divulgação de atividade do Conservatório.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

26/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79952000-2 Serviços de eventos

Concorrentes

510372554-Deltasom II- Multimédia, Lda

Peças do procedimento

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