Ajuste direto para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para BTN, BTE e MT, ao abrigo do acordo quadro da central nacional de compras públicas – CNCM-AQ/105/2024 - Lote 1

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para BTN, BTE e MT, ao abrigo do acordo quadro da central nacional de compras públicas – CNCM-AQ/105/2024 - Lote 1

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/05/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

09310000-5 Electricidade