SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2026

Partes

Detalhe

Objeto

SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2026

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/07/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Setúbal

NUT

PT1B0 - Península de Setúbal

CPV

79121000-8 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor

PME

500257841

Concorrentes

500257841-Sociedade Portuguesa de Autores