Contrato público
AD 16/2026 Aquisição de serviços para revisão do projeto de execução do passeio marítimo desde a EBSCalheta ao Portinho (Projeto de regeneração urbanística sustentável) e projeto de eletricidade - BT e ITUR - Enterrada 1.ª fase
- Contrato 15230890
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual29 900 €
Preço base29 900 €valor posto a concurso
Celebrado25/06/2026publicado a 02/07/2026
Prazo de execução60 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Calheta - São Jorge NIF 512074089
Adjudicatário
- PCG Consulplano Viatúnel Engenharia NIF 500032033
Detalhe
- Objeto
- AD 16/2026 Aquisição de serviços para revisão do projeto de execução do passeio marítimo desde a EBSCalheta ao Portinho (Projeto de regeneração urbanística sustentável) e projeto de eletricidade - BT e ITUR - Enterrada 1.ª fase
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Decisão de adjudicação
- 17/06/2026
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta
- NUT
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
- CPV
- 71200000-0 Serviços de arquitectura e afins
- PME
- 500032033
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