O contrato a celebrar tem por objecto a execução da empreitada de “Reparações e Pinturas nos Escritórios da S.D.M. na Zona Franca Industrial"

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar tem por objecto a execução da empreitada de “Reparações e Pinturas nos Escritórios da S.D.M. na Zona Franca Industrial"

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

19/05/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45453000-7 Obras de revisão e recuperação

PME

511237219

Concorrentes

511035799-Irmãos Leça de Freitas, Lda., 513195599-Construteam - Engenharia, Lda, 511023928-Saúl & Filhos, Lda, 511237219-Tecnaco - Técnicos de Construção, S.A.

Peças do procedimento

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