Empreitada de Recuperação das Piscinas da Frente Mar da Ribeira Brava

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Recuperação das Piscinas da Frente Mar da Ribeira Brava

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

01/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

509079709

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos