Elaboração dos projetos necessários para instrução da candidatura ao programa “Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM" - Piscinas Municipais de Trancoso

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração dos projetos necessários para instrução da candidatura ao programa “Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM" - Piscinas Municipais de Trancoso

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/05/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Trancoso

CPV

79421200-3 Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção

PME

510851967