Ajuste Direto n.º 39/2026 - Aquisição de serviços de Artistas para a realização do espetáculo “A Garota Não” para a Junta de Freguesia de Benfica, no âmbito das comemorações do 25 de abril.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 39/2026 - Aquisição de serviços de Artistas para a realização do espetáculo “A Garota Não” para a Junta de Freguesia de Benfica, no âmbito das comemorações do 25 de abril.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/04/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

508038197