Processo n.º 68/2026 – Aquisição de diversos brindes para a promoção do Município de Mação

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 68/2026 – Aquisição de diversos brindes para a promoção do Município de Mação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/06/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

18530000-3 Prendas e brindes

PME

502943203