PROC. N.º 09/DPCH/2026 – “Reparação de fogos devolutos sitos na R. da Liberdade 2, 2ºDto; R. da Liberdade 6, 3ºDto; e R. da Liberdade 16, 3ºFte (ENCOSTA DA PORTELA)”

Partes

Detalhe

Objeto

PROC. N.º 09/DPCH/2026 – “Reparação de fogos devolutos sitos na R. da Liberdade 2, 2ºDto; R. da Liberdade 6, 3ºDto; e R. da Liberdade 16, 3ºFte (ENCOSTA DA PORTELA)”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/03/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

501989781

Peças do procedimento

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