1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da “EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” (doravante designada por “Empreitada”), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por “Procedimento”). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.

Partes

Detalhe

Objeto

1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da “EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” (doravante designada por “Empreitada”), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por “Procedimento”). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.

Descrição

1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da ?EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA? (doravante designada por ?Empreitada?), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por ?Procedimento?). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 5.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

19/02/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Silves

NUT

PT150 - Algarve

CPV

45215100-8 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

Concorrentes

501408304-ROLEAR.ON SOLUÇÕES DE ENGENHARIA SA, 510669530-Matriz Elementar, Lda.

Peças do procedimento

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