Pretende-se, no âmbito da candidatura a fundos comunitários, dando resposta ao Aviso n.º 02/2025 para a modernização dos estabelecimentos públicos de ensino, “PROGRAMA ESCOLAS”, a contratação de serviços de Levantamento Topográfico e Levantamento Arquitetónico da Escola D. António da Costa, de forma a servir de base para a posterior elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação e Requalificação do referido estabelecimento de ensino.

Partes

Detalhe

Objeto

Pretende-se, no âmbito da candidatura a fundos comunitários, dando resposta ao Aviso n.º 02/2025 para a modernização dos estabelecimentos públicos de ensino, “PROGRAMA ESCOLAS”, a contratação de serviços de Levantamento Topográfico e Levantamento Arquitetónico da Escola D. António da Costa, de forma a servir de base para a posterior elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação e Requalificação do referido estabelecimento de ensino.

Descrição

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA D. ANTÓNIO DA COSTA – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ARQUITETÓNICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/05/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

510668402

Peças do procedimento

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