Remodelação da Junta de Freguesia do Arco da Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

Remodelação da Junta de Freguesia do Arco da Calheta

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/06/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45430000-0 Obras de revestimento de solos e paredes

PME

511275080

Concorrentes

511275080-João de Abreu Gomes Unipessoal, Ldª.

Peças do procedimento

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