Aquisição de bolo de Banana da Madeira para venda no BAM

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de bolo de Banana da Madeira para venda no BAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

15812000-3 Produtos de pastelaria e bolos

PME

511006330

Peças do procedimento

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