Aquisição de serviços para a execução do projeto artístico associado à decoração das ruas da cidade, para o período de Verão que inclui a Praça do Município e Parque da Alta Vila

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a execução do projeto artístico associado à decoração das ruas da cidade, para o período de Verão que inclui a Praça do Município e Parque da Alta Vila

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/06/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Águeda

NUT

PT191 - Região de Aveiro

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas