Reformulação dos trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Diretor Municipal de São Roque do Pico.

Partes

Detalhe

Objeto

Reformulação dos trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Diretor Municipal de São Roque do Pico.

Descrição

Aquisição de Serviços para a Reformulação dos Trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Diretor Municipal de São Roque do Pico.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

90712100-2 Planeamento do desenvolvimento ambiental urbano

PME

505588757