Aquisição de serviços de inumações e exumações, em regime de fornecimento contínuo, incluindo a escavação de valas com as dimensões adequadas às urnas, a condução do veículo fúnebre até ao local da sepultura, a descida e cobertura do caixão com terra, a colocação de caixões em jazigos, a abertura de sepulturas para exumação ou verificação do estado de decomposição dos cadáveres, bem como a retirada, limpeza e transporte de restos mortais para o local indicado, excluindo a deposição de cinzas, que é assegurada pelos serviços do Município.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de inumações e exumações, em regime de fornecimento contínuo, incluindo a escavação de valas com as dimensões adequadas às urnas, a condução do veículo fúnebre até ao local da sepultura, a descida e cobertura do caixão com terra, a colocação de caixões em jazigos, a abertura de sepulturas para exumação ou verificação do estado de decomposição dos cadáveres, bem como a retirada, limpeza e transporte de restos mortais para o local indicado, excluindo a deposição de cinzas, que é assegurada pelos serviços do Município.

Descrição

Serviço de inumações e exumações para o Município

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/06/2026

Local de execução

Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão

NUT

PT119 - Ave

CPV

98370000-7 Serviços funerários e afins

PME

-

Peças do procedimento

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