Contrato público

Aquisição de direito de propriedade intelectual à produção de três publicações subordinadas a várias temáticas infantis

Preço contratual5 000 €

Preço base5 000 €valor posto a concurso

Celebrado18/06/2026publicado a 18/06/2026

Prazo de execução30 dias

Partes

Objeto: Aquisição de direito de propriedade intelectual à produção de três publicações subordinadas a várias temáticas infantis
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação: 18/06/2026
Local de execução: Portugal, Braga, Vizela
NUT: PT119 - Ave
CPV: 92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
PME: -

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