Aquisição de Serviços de Manutenção, Atualização e Suporte do software netP@ e SiGES 2026, ORACLE e Certificado digital de aplicação 2 ano

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Manutenção, Atualização e Suporte do software netP@ e SiGES 2026, ORACLE e Certificado digital de aplicação 2 ano

Descrição

FD00-2025/350_Aquisição de Serviços de Manutenção, Atualização e Suporte do software netP@ e SiGES 2026, ORACLE e Certificado digital de aplicação 2 ano

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/01/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

72267000-4 Serviços de manutenção e reparação de software

PME

503291137