Aquisição de serviços de um projeto artístico para a Piscina Municipal de Santa Cruz

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de um projeto artístico para a Piscina Municipal de Santa Cruz

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

514156406