PROC. Nº 16/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Largo Quinta do Jardim 3, 3º Dto.; Rua Artur Ribeiro 89, 1º Esq. (Dr. Francisco Sá Carneiro); e Rua José Pedro da Silva 12, R/C Esq. (Bugio)"

Partes

Detalhe

Objeto

PROC. Nº 16/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Largo Quinta do Jardim 3, 3º Dto.; Rua Artur Ribeiro 89, 1º Esq. (Dr. Francisco Sá Carneiro); e Rua José Pedro da Silva 12, R/C Esq. (Bugio)"

Descrição

PROC. Nº 16/DPCH/2026 - “Reparação de fogos devolutos sitos no Largo Quinta do Jardim 3, 3º Dto.; Rua Artur Ribeiro 89, 1º Esq. (Dr. Francisco Sá Carneiro); e Rua José Pedro da Silva 12, R/C Esq. (Bug

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/05/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

515060585

Peças do procedimento

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