Recolha, armazenamento e propagação in loco de sementes de charnecas secas e húmidas. Esta necessidade decorre da importância ecológica das charnecas secas europeias (habitat 4030), protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e presentes na ZEC de Valongo, sendo fundamental assegurar a sua conservação, resiliência ecológica e diversidade genética. A recolha e propagação de sementes autóctones permite promover a regeneração natural das áreas intervencionadas, apoiar o controlo de espécies invasoras, prevenir a erosão, mitigar os impactos dos incêndios rurais e reforçar a funcionalidade e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Atendendo à especificidade técnica dos trabalhos a desenvolver, prevê-se a contratação de uma entidade externa especializada, com experiência comprovada na recolha, tratamento, armazenamento e propagação de sementes de habitats naturais, garantindo o rigor técnico e científico da intervenção.

Partes

Detalhe

Objeto

Recolha, armazenamento e propagação in loco de sementes de charnecas secas e húmidas. Esta necessidade decorre da importância ecológica das charnecas secas europeias (habitat 4030), protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e presentes na ZEC de Valongo, sendo fundamental assegurar a sua conservação, resiliência ecológica e diversidade genética. A recolha e propagação de sementes autóctones permite promover a regeneração natural das áreas intervencionadas, apoiar o controlo de espécies invasoras, prevenir a erosão, mitigar os impactos dos incêndios rurais e reforçar a funcionalidade e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Atendendo à especificidade técnica dos trabalhos a desenvolver, prevê-se a contratação de uma entidade externa especializada, com experiência comprovada na recolha, tratamento, armazenamento e propagação de sementes de habitats naturais, garantindo o rigor técnico e científico da intervenção.

Descrição

Procedimento de consulta prévia para aquisição do serviço de recolha e propagação de sementes de Charneca Seca e Húmida no âmbito do Projeto Serras do Porto Natura 2030

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/05/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Valongo

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

77200000-2 Serviços florestais

PME

515773409

Peças do procedimento

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