Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime de Fruta Escolar a implementar nas Escolas Básicas de 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Chaves para o ano letivo 2026/2027.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime de Fruta Escolar a implementar nas Escolas Básicas de 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Chaves para o ano letivo 2026/2027.

Descrição

Consulta Prévia Nº16/DCP/2026 Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime de Fruta Escolar a implementar nas Escolas Básicas de 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Chaves para o ano letivo 2026/2027.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

17/04/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

03222100-4 Fruta e frutos de casca rija tropicais

PME

518792196

Concorrentes

518792196-Frutas e Horticolas Faria Lda