Intempéries 2026 - Reconstrução de Muros de Suporte e Trabalhos Complementares em Vários Locais do Concelho - Fase Prioritária

Partes

Detalhe

Objeto

Intempéries 2026 - Reconstrução de Muros de Suporte e Trabalhos Complementares em Vários Locais do Concelho - Fase Prioritária

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/05/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião

NUT

PT11D - Douro

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

PME

504705504

Peças do procedimento

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