Prestação de Serviços para Prevenção e Controlo de Pragas (Centro Cultural e de Congressos, Centro de Artesanato e Campo de Golfe do Porto Santo)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Prevenção e Controlo de Pragas (Centro Cultural e de Congressos, Centro de Artesanato e Campo de Golfe do Porto Santo)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90921000-9 Serviços de desinfecção e exterminação

PME

-