Prestação de serviços de formação e apoio técnico especializado para a elaboração do Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, a realizar durante o ano de 2026 para a Escola Secundária de Rocha Peixoto.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de formação e apoio técnico especializado para a elaboração do Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, a realizar durante o ano de 2026 para a Escola Secundária de Rocha Peixoto.

Descrição

AD12ESRP2026_Serviços de formação para apoio ao Relatório Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/06/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Póvoa de Varzim

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

80500000-9 Serviços de formação

PME

502851791

Peças do procedimento

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