Prestação de serviços em regime de avença a um técnico especializado para dar apoio ao programa “Clube Vida Ativa”, nomeadamente no Desporto Sénior, Dança Sénior, Consultas de Atividade Física, Programa Desporto no Trabalho, Programa Diabetes em Movimento, Programa de Prevenção à Obesidade Infantil e Apoio à organização e dinamização de eventos de Promoção de Atividade Física.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de avença a um técnico especializado para dar apoio ao programa “Clube Vida Ativa”, nomeadamente no Desporto Sénior, Dança Sénior, Consultas de Atividade Física, Programa Desporto no Trabalho, Programa Diabetes em Movimento, Programa de Prevenção à Obesidade Infantil e Apoio à organização e dinamização de eventos de Promoção de Atividade Física.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/06/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

PME

-

Contratação ecológica

Sim