Aquisição de serviços artísticos e condições associadas à realização de espetáculos no âmbito de diversos eventos do calendário municipal de 2026 e 2027 do Município do Porto Santo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços artísticos e condições associadas à realização de espetáculos no âmbito de diversos eventos do calendário municipal de 2026 e 2027 do Município do Porto Santo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas

PME

515430978

Peças do procedimento

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