Projeto de consolidação estrutural do talude sobranceiro ao Conjunto Habitacional do Caminho do Pasto.

Partes

Detalhe

Objeto

Projeto de consolidação estrutural do talude sobranceiro ao Conjunto Habitacional do Caminho do Pasto.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

19/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71242000-6 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

PME

500963363

Peças do procedimento

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