Prestação de serviços técnicos especializados em regime de avença na área de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Cartografia, destinados a assegurar o funcionamento, atualização e desenvolvimento da Infraestrutura de Dados Espaciais do Município, no âmbito da estratégia de Territórios Inteligentes, Tratamento, organização e disponibilização de informação geográfica, bem como o apoio à implementação de políticas de dados abertos (open data), contribuindo para o reforço da transparência e para a melhoria do acesso à informação, promover o desenvolvimento de soluções integradas de apoio à decisão, baseadas em dados consistentes e atualizados, fundamentais para a gestão estratégica e operacional do território municipal

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados em regime de avença na área de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Cartografia, destinados a assegurar o funcionamento, atualização e desenvolvimento da Infraestrutura de Dados Espaciais do Município, no âmbito da estratégia de Territórios Inteligentes, Tratamento, organização e disponibilização de informação geográfica, bem como o apoio à implementação de políticas de dados abertos (open data), contribuindo para o reforço da transparência e para a melhoria do acesso à informação, promover o desenvolvimento de soluções integradas de apoio à decisão, baseadas em dados consistentes e atualizados, fundamentais para a gestão estratégica e operacional do território municipal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/05/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

PME

-

Contratação ecológica

Sim