Acordo de Quadro – Reforço de Rede de águas pluviais nas Rua das Agras, Rua da paz, Travessa das Agras e Travessa da paz em Matosinhos

Partes

Detalhe

Objeto

Acordo de Quadro – Reforço de Rede de águas pluviais nas Rua das Agras, Rua da paz, Travessa das Agras e Travessa da paz em Matosinhos

Descrição

Acordo de Quadro ? Reforço de Rede de águas pluviais nas Rua das Agras, Rua da paz, Travessa das Agras e Travessa da paz em Matosinhos

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/05/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45231100-6 Obras gerais de construção de condutas de longa distância

PME

500499675

Peças do procedimento

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