PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS PRAIAS DE BANHOS DO CONCELHO DE MACHICO NA ÉPOCA BALNEAR | 2026

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS PRAIAS DE BANHOS DO CONCELHO DE MACHICO NA ÉPOCA BALNEAR | 2026

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

08/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

75252000-7 Serviços de socorro

PME

515750026

Peças do procedimento

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