Reformulação do projeto execução da “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ponte Pedrinha” para adequação e cumprimento das exigências do programa de financiamento: Aviso NORTE2030-2024-29 - Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT).

Partes

Detalhe

Objeto

Reformulação do projeto execução da “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ponte Pedrinha” para adequação e cumprimento das exigências do programa de financiamento: Aviso NORTE2030-2024-29 - Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT).

Descrição

Reformulação do projeto execução da “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ponte Pedrinha” para adequação e cumprimento das exigências do programa de financiamento: Aviso NORTE2030-2024-29 -

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/05/2026

Local de execução

Portugal, Braga, Braga

NUT

PT112 - Cávado

CPV

71250000-5 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

PME

514236329

Concorrentes

514236329-SS Arquitetura e Engenharia Unipessoal Lda

Peças do procedimento

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