Aquisição de serviços Veterinários, para Esterilizações, Vacinação Antirrábica, Identificação Eletrônica e Registo no SIAC.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços Veterinários, para Esterilizações, Vacinação Antirrábica, Identificação Eletrônica e Registo no SIAC.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

85200000-1 Serviços de veterinária

PME

510016545

Concorrentes

510016545-Florinda Santos Actividades de Veterinária Lda

Peças do procedimento

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