Aquisição de material escolar (kits para alunos com ASE dos escalões A e B), no âmbito do apoio aos alunos carenciados - 2.º, 3.º Ciclo e Secundário

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material escolar (kits para alunos com ASE dos escalões A e B), no âmbito do apoio aos alunos carenciados - 2.º, 3.º Ciclo e Secundário

Descrição

AD 002/2025 - Aquisição de Material Escolar do ASE (escalões A e B)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/09/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

30192000-1 Material de escritório

PME

502051370