Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-09-000112 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 09-C03-i01-2023- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de Tavira. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-09-000112 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 09-C03-i01-2023- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de Tavira. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Descrição

Candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-09-000112 enquadrada no aviso nº 09-C03-i01-2023- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/05/2026

Local de execução

Portugal, Faro, Tavira

NUT

PT150 - Algarve

CPV

45000000-7 Construção

Concorrentes

510083722-Variaveis Continuas unipesoal lda