Inteligência financeira e contratualContrato público
Execução do retrato do ex-Presidente da Câmara Municipal - Daniel Ferreira Pinto
- Contrato 15082406
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual6 000 €
Preço base6 000 €valor posto a concurso
Celebrado03/06/2026publicado a 03/06/2026
Prazo de execução119 dias
Partes
Adjudicante
- Município de São João da Madeira NIF 506538575
Adjudicatário
- Mestre Bessa NIF 509954995
Detalhe
- Objeto
- Execução do retrato do ex-Presidente da Câmara Municipal - Daniel Ferreira Pinto
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 02/06/2026
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, São João da Madeira
- NUT
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
- CPV
- 92312240-5 Serviços prestados por artistas
- PME
- 509954995
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