Aquisição de material didático e mobiliário escolar destinado aos Jardins de Infância e às Escolas do 1º ciclo do Município de Chaves

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material didático e mobiliário escolar destinado aos Jardins de Infância e às Escolas do 1º ciclo do Município de Chaves

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/05/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

39160000-1 Mobiliário escolar

PME

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