O procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de fiscalização e coordenação da qualidade, segurança e ambiente da empreitada da “Ampliação do Centro Social e Paroquial do Carmo - 2.º procedimento”.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de fiscalização e coordenação da qualidade, segurança e ambiente da empreitada da “Ampliação do Centro Social e Paroquial do Carmo - 2.º procedimento”.

Descrição

Fiscalização de obra, gestão e coordenação da qualidade, segurança e ambiente da empreitada da ampliação do Centro Social e Paroquial do Carmo – 3.º procedimento

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71540000-5 Serviços de gestão de obras

PME

514119276