Reparação de redes de incêndio - Escola Básica EB1/PE/C de Maroços e Santo António da Serra e Casa da Música

Partes

Detalhe

Objeto

Reparação de redes de incêndio - Escola Básica EB1/PE/C de Maroços e Santo António da Serra e Casa da Música

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45340000-2 Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança

PME

511123159