Aquisição de serviços, em regime de tarefa, com vista à contratação de um técnico superior para o exercício de funções na área de Português, no âmbito do Aviso ALT2030-2024-4 do Programa Regional Alentejo 2030, Prioridade 4 A) Alentejo mais social e inclusivo, tendo em vista a elaboração do Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar do Concelho de Almodôvar (PMPSE)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços, em regime de tarefa, com vista à contratação de um técnico superior para o exercício de funções na área de Português, no âmbito do Aviso ALT2030-2024-4 do Programa Regional Alentejo 2030, Prioridade 4 A) Alentejo mais social e inclusivo, tendo em vista a elaboração do Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar do Concelho de Almodôvar (PMPSE)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/04/2026

Local de execução

Portugal, Beja, Almodovar

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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